ASSISTÊNCIA PAA beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade Data da notícia: 2024-07-17 18:33:32
Foto: Joise Nunes Machado/Secom/Divulgação
A compra e distribuição iniciaram nos municípios de Vale do Paraíso, Rolim de Moura e Vilhena pela a Emater
O Programa de Aquisição de Alimentos de Rondônia (PAA estadual) está em plena execução em todo o estado. Nesta semana, foram iniciadas as compras de produtos da agricultura familiar para doação simultânea a pessoas ou entidades socioassistenciais cadastradas nos conselhos municipais.
A compra e distribuição iniciaram nos municípios de Vale do Paraíso, Rolim de Moura e Vilhena. Em outros, equipes da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) estão em processo de organização para recepção dos alimentos.
O programa estadual é parte da política pública do governo de Rondônia, instituída pela Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) e executada pela Emater, que à semelhança do seus congêneres federal e municipal, tem como objetivo atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e, ao mesmo tempo, apoiar a agricultura familiar.
O PAA trata-se de uma iniciativa social que prevê a compra direta de produtos alimentícios da agricultura familiar, com dispensa do processo de licitação, seguindo, no entanto, normas e metodologia instituídas pelo Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil, que exige preços compatíveis com os do mercado local ou regional, nos termos da legislação vigente.
O governo de Rondônia destinou R$ 3 milhões para compra direta de agricultores familiares, individualmente ou organizados em cooperativas. Serão adquiridos produtos in natura da safra vigente, ou processados em agroindústria familiar, desde que a matéria-prima para fabricação do produto seja produzida na unidade familiar.
O serviço de cadastramento, recebimento e conferência de conformidade dos produtos exige esforço e conhecimento técnico dos extensionistas sociais e rurais, acompanhados pelo comitê gestor da Seagri.
Segundo o presidente da Emater, Luciano Brandão, “a entidade executa a política pública do governo, e para isso conta com um corpo técnico competente que faz chegar os benefícios do estado às pessoas que mais precisam”, garantiu.
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