AGRICULTURA PNCF vai investir R$ 4,8 milhões em projetos de acesso à terra Data da notícia: 2024-07-10 18:17:16
Foto: Assessoria/Divulgação
O Programa Nacional de Crédito Fundiário pretende executar em Rondônia, 500 propostas e monitorizar 542 propriedades
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado pelos governos estadual e federal, garantiu investimentos de R$ 4,8 milhões para 28 novos beneficiários com acesso à terra, no município de Vilhena. Neste ano, a previsão é executar 500 propostas e realizar 542 monitoramentos de propriedades já contratadas pelo programa.
Resultado de um acordo de cooperação técnica entre o estado e a União, o PNCF é executado pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri).
As principais atividades são para divulgar, capacitar, mobilizar, fiscalizar e acompanhar as unidades financiadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).
De acordo com o titular da Seagri, Luiz Paulo, o programa contribui para a redução da improdutividade rural, gerando oportunidades, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar.
“Os técnicos da Seagri estão conduzindo com eficiência o programa de financiamento à terra”, destacou.
Além de Vilhena, onde foram consolidados 28 contratos, a Seagri também fez vistorias para futuras aquisições em Theobroma, Alvorada do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, Novo Horizonte do Oeste, Nova Brasilândia Do Oeste e Costa Marques. Segundo dados da coordenadora da Unidade Técnica Estadual da Seagri, Fabiana Fernandes Tonon, até junho de 2024 foram realizados 342 monitoramentos com vistoria social.
Para fazer parte do PNCF, é preciso estar na condição de trabalhador rural não proprietário, preferencialmente assalariado, parceiros, posseiros e arrendatários, que comprovem renda para enquadramento; agricultores rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários; parceiros; meeiros; agregados; posseiros e proprietários de terra cuja dimensão seja inferior ao módulo rural.
O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O programa prevê, ainda, ações de incentivo aos jovens, e projetos especiais para o convívio com o semiárido e o meio ambiente.
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