POLÍTICA CPI começa a ouvir moradores de reservas Data da notícia: 2024-06-28 17:56:02
Foto: Assessoria/Divulgação
Os trabalhos da comissão, presidida pelo deputado Alex Redano, tiveram início na quinta-feira, 21
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), que investiga irregularidades nos processos de criação de 11 unidades de conservação, ouviu, quinta-feira (27), quatro moradores das reservas Rio Machado e Ilha das Flores.
A sessão foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Alex Redano (Republicanos). Também acompanharam a reunião os deputados Pedro Fernandes (PRD) e Delegado Lucas (PP).
Os depoimentos dos produtores rurais Elenilson Silva Félix, Edvan Ferreira dos Santos, Maria Auxiliadora Ferreira de Souza, da Reserva Rio Machado, em Machadinho do Oeste, foram realizados por videoconferência.
Eles foram questionados sobre o tempo que estão nas respectivas terras, como é feita a utilização, quais documentos possuem e se foram ouvidos para a criação das reservas por algum técnico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) ou outro órgão estadual.
Presencialmente, no Plenário de Deliberações da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), estava a representante da Reserva Estadual Ilha das Flores, de Alta Floresta do Oeste, Eni Alves Rocha, que também respondeu questionamentos dos parlamentares.
A CPI deliberou pela convocação de outras pessoas que ainda não haviam sido localizadas e acrescentou mais três nomes indicados pelas testemunhas ouvidas na quinta-feira.
As novas convocações serão realizadas por edital. Após essa fase, a comissão ouvirá técnicos e servidores envolvidos na criação das reservas. A data para os depoimentos ainda não foi definida.
Segundo Alex Redano, a CPI busca esclarecer todas as questões relativas à criação das unidades de conservação, garantindo a transparência e a legalidade das ações que afetam os moradores e produtores das regiões. Segundo ele, durante a criação das reservas, não houve tempo hábil para realizar estudos de impacto para a criação das reservas, desrespeitando o processo legal.
Além da criação das reservas, a CPI investiga contratos de empresas que exploram carbono nas unidades de conservação. A comissão informou que a contratação deve ser providenciada pela Alero e a deliberação deve ocorrer na próxima sessão legislativa.
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