ESTRADAS Arom busca solução para repasses do Fitha Data da notícia: 2024-06-21 09:21:34
Foto: Assessoria/Divulgação
O presidente Hildon Chaves se reuniu de forma virtual com prefeitos rondonienses
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, na condição de presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), se reuniu de forma virtual com os demais prefeitos do estado, quarta-feira (19), para tratar das perdas relacionadas aos recursos do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Fitha), que deve ser repassado pelo governo de Rondônia às prefeituras.
Com exceção de cinco prefeitos que receberam os recursos de forma antecipada, os demais gestores municipais alegam que estão sem condições de arcar com os compromissos firmados anteriormente, por não receberam os repasses estipulados nos convênios firmados com o governo estadual.
A explicação para o atraso é que Rondônia sofreu uma perda de 12% na arrecadação, em 2023, por conta da desoneração dos impostos sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, medida adotada na gestão do então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Porém, o governo estadual já deliberou que, havendo aumento da arrecadação das receitas, fará a compensação aos municípios de forma escalonada, sendo parte ainda neste ano e outra em 2025.
“O município de Porto Velho sofreu uma perda de R$ 100 milhões em 2022, mais R$ 100 milhões em 2023, e, em 2024, até o momento, a queda no repasse é de R$ 23 milhões. A desoneração está impactando até hoje”, comentou Hildon Chaves.
Diante do cenário para os prefeitos rondonienses, foi informado que eles buscarão apoio com aos deputados estaduais com o intuito de reverter a situação, caso contrário, ficarão sem recursos financeiros para arcar com os compromissos e terão que paralisar obras.
O Fitha é vital para o desenvolvimento dos municípios rondonienses. Ele assegura investimentos para manutenção das estradas rurais, construção de pontes e aquisição de maquinários, combustíveis, peças e construção de moradias populares, entre outros benefícios para a população.
Fonte: Arom.
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