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A pedido de Confúcio, CAS aprova fundo para a infraestrutura social

Data da notícia: 2024-06-06 18:36:27
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Divulgação
O senador Confúcio Moura foi autor do projeto de lei que criou o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto do senador Confúcio Moura (MDB), que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para obras e equipamentos nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública (PL 858/2024). O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Para o senador rondoniense, a proposta tem o objetivo de reduzir o déficit de equipamentos nessas áreas, viabilizando a obtenção dos recursos financeiros de forma rápida para os empreendimentos. “A principal finalidade do fundo é disponibilizar recursos destinados à infraestrutura social e oferecer garantias nas operações financeiras reembolsáveis”, explicou o parlamentar.

A proposição relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) recebeu emenda ao texto para deixar claro que o projeto tem caráter autorizativo. “A criação do fundo deve ser de natureza autorizativa, já que as fontes de recursos dependerão de proposta orçamentária de iniciativa do governo federal”, frisou.

A medida, segundo Confúcio Moura, apenas cria o FIIS, não havendo ampliação de despesa no ato. “As aplicações reembolsáveis, foco central do FIIS, ficarão a cargo do BNDES, que poderá envolver outros agentes financeiros, públicos ou privados, em suas operações. As aplicações não reembolsáveis poderão ser realizadas diretamente pelos Ministérios da Educação, Saúde e Justiça e Segurança Pública, ou por meio de convênios, parcerias, acordos e outros instrumentos legais”, justificou.

Confúcio Moura afirmou que as fontes de recursos para o FIIS incluem dotações da Lei Orçamentária Anual (LOA), da União, acordos com órgãos e entidades governamentais em diferentes níveis, empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais, reversão de saldos não utilizados anualmente e outros recursos.

Segundo ele, o FIIS tem potencial para alavancar grandes investimentos em infraestrutura social, com relevantes efeitos multiplicadores sobre a renda e o emprego e, portanto, capazes de apoiar a ampliação da atividade econômica, ao mesmo tempo em que confere suporte à prestação de serviços sociais essenciais à população.

Fonte: Agência Senado.

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