JI-PARANÁ TJRO realiza casamento comunitário na Aldeia Ikolen Data da notícia: 2024-06-04 18:33:40
Foto: CCOM TJRO/Divulgação
Após os discursos, os casais trocaram as alianças e houve a entrega da certidão de casamento
Em uma ação juridicamente inédita no estado, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou, em 1º de junho, o casamento de aproximadamente 50 casais da etnia Ikolen (Gavião), que habitam na Terra Indígena Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná.
A iniciativa fez parte do Programa Justiça Rápida Itinerante, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A formalização de união estável dos casais indígenas ocorreu em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Fórum Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima, de Ji-Paraná, e o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Para o presidente do Nupemec, desembargador José Antônio Robles, o objetivo da ação foi de garantir cidadania e o acesso pleno aos direitos fundamentais como saúde, educação e em todo o aspecto jurídico. Ele desejou que a conquista dos recém-casados seja de muita felicidade, amor e paz a todos da comunidade Gavião.
O cacique Heliton Gavião disse que o momento foi histórico. Segundo ele, os casais estão inseridos na cultura dos brancos e precisam de documentos para requerer benefícios e até serviços oferecidos na cidade.
“A maioria dos indígenas Gavião é evangélica, e realizar a cerimônia diante de juízes, desembargadores e demais autoridades da justiça, valida a união dos casais”, frisou.
O juiz e coordenador da etapa da Justiça Rápida Itinerante, Oscar Francisco Alves Júnior, enfatizou que a ação foi adaptada e aprovada pelo povo Gavião, em respeito às tradições locais.
Ele lembrou que todos participaram de audiências, em Ji-Paraná, para oficializar o pedido de casamento e participar da celebração.
A cerimônia foi realizada por pedido do povo indígena Ikolen ao poder judiciário. A celebração ocorreu com os discursos das autoridades do TJRO, seguida de falas de lideranças indígenas, no dialeto tupi-mondé, traduzidas para o português para os cerimonialistas religiosos.
Após os discursos, os casais trocaram as alianças e houve a entrega da certidão de casamento. Na comemoração, foi servida chica (bebida indígena feita por mandioca, milho, batata-doce ou cará), tambaqui assado na folha de babaçu e mandioca aos convidados.
Fonte: Gabriela Suematsu
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