ABRIL VERMELHO Mosquini anuncia “Abril Verde” contra invasões Data da notícia: 2024-04-09 18:40:27
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O deputado federal Lúcio Mosquini disse que a mobilização parlamentar busca a garantia da propriedade rural
O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) e presidente da frente parlamentar em defesa da regularização fundiária na Câmara dos Deputados anunciou que é contra mais uma ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que promoverá invasões de propriedades pelo Brasil, intitulada Abril Vermelho.
Lúcio Mosquini afirmou que FPDRF organiza com a bancada ruralista o Abril Verde. Segundo ele, trata-se de um movimento em defesa do direito da propriedade e contra às invasões de terras que são incentivadas pelo MST.
“O movimento ‘Abril Verde’ surge como resposta ao ‘Abril Vermelho’, que é uma onda de ocupações de terras organizadas pelo MST. Enquanto o Abril Vermelho incentiva o esbulho, o Abril Verde é uma mobilização de parlamentares que defende o agronegócio e busca garantir os direitos dos proprietários rurais”, garantiu o deputado.
De acordo com o Projeto de Lei (PL) nº 1090, de autoria de Lúcio Mosquini, o proprietário que teve a terra invadida poderá requerer o auxílio de força policial para retirada dos invasores, bastando para isso apresentar qualquer documento que possa comprovar sua posse pacífica.
O parlamentar afirmou que, em Rondônia, muitas propriedades rurais não possuem escritura pública devido à morosidade do governo federal.
“Isso gera insegurança jurídica no campo. O projeto de lei [1090] busca oferecer uma resposta à sociedade diante de atos de invasão que prejudicam a produção de riquezas no país”, acrescentou.
No dia 3 de abril, 250 trabalhadores sem-terra ocuparam o Engenho Cumbe, na cidade de Timbaúba, em Pernambuco, onde existia a antiga Usina Cruangi. Segundo o movimento, a área acumula 800 hectares de terras improdutivas, aquelas que não cumprem sua função social. As terras estavam sendo usadas para pastagem.
Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem-terra foram mortos em confronto com a Polícia Militar (PM) do Pará. O fato tornou-se símbolo de luta e representação dos conflitos agrários que ainda hoje acontecem no campo brasileiro.
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