CONSELHO TUTELAR Ji-Paraná sedia oficina de Formação Continuada Data da notícia: 2024-04-01 18:06:15
Foto: Assessoria/Divulgação
O evento ocorreu no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná
O Tribunal de Justiça de Rondônia, em conjunto com a 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da comarca de Ji-Paraná, com apoio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia Emeron), iniciou, na segunda-feira (1º), a Oficina de Formação Continuada “Conselho Tutelar: Atribuições, Rede e Sistema de Garantia”. Os trabalhos seguem até sexta-feira (5).
A inciativa, com foco nas atribuições dos Conselhos Tutelares, é uma colaboração do poder Judiciário para a formação continuada daqueles que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Além disso, incumbe ao judiciário auxiliar, operar com parceria, de forma integrada, articulada, próxima e em sinergia com as prefeituras, em especial com os equipamentos e profissionais que atuam com base na legislação que trata sobre matérias da infância e juventude, sejam elas protetivas ou infracionais, conforme prevê o Provimento CNJ nº 36/2014.
A oficina tem o objetivo de compartilhar conhecimentos para o aperfeiçoamento das intervenções protetivas prioritárias realizadas pelos Conselhos Tutelares em benefício de crianças, adolescentes e de suas famílias, além de buscar a integração da Rede de Proteção e do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente (SGD).
O evento é gratuito e está sendo realizado no plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Ji-Paraná (Fórum Des. Sérgio Alberto Nogueira de Lima, na avenida Brasil, esquina com rua T-5), das 9h às 14h, e contará com certificação de 25h pela Emeron.
O público-alvo para oficina são os conselheiros tutelares, servidores públicos municipais da Rede de Proteção, servidores que atuam na Segurança Pública, serventuários e auxiliares da Justiça e alunos de graduação (sujeito à disponibilidade de vagas no auditório).
Fonte: Assessoria do TJRO
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