FUNAI Deputado pede informações sobre demarcações em RO Data da notícia: 2024-02-22 17:48:24
Foto: Assessoria/Divulgação
Deputado Delegado Camargo solicitou que a Funai apresente projetos para demarcações de terras indígenas
Cumprindo agenda em Brasília, o deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) percorreu diversos órgãos federais, nesta semana, em busca de soluções para o desenvolvimento de Rondônia.
Na quinta-feira (22), Delegado Camargo esteve na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), onde protocolou ofício à presidente do órgão, Joênia Wapichana.
Nele, ele reitera pedido, feito em maio de 2023, de informações e providências para a demarcação de terras indígenas no estado.
Camargo quer saber quantas áreas de demarcação indígenas existem em Rondônia, qual a real extensão de cada área de posse indígena e quais as suas etnias. O parlamentar rondoniense também solicitou à Funai dados sobre a quantidade de grupos de trabalhos que atuam no estado e quantas áreas de demarcação ainda não foram regularizadas.
Para formar ideia sobre o impacto das futuras demarcações ao desenvolvimento social e econômico do estado, como assegurar o direito à propriedade, Camargo também questionou a presidente da Funai sobre os municípios que serão afetados pela área de demarcação ainda não regularizadas, a quantidade de produtores rurais afetados pela demarcação e quais as respectivas extensões das ainda não regularizadas.
Para o deputado, Rondônia é um dos estados que mais têm apresentado índices de desenvolvimento econômico, e um dos maiores produtores de alimentos do país. Segundo ele, é imprescindível que a população tenha acesso as informações para que possa programar ações e investimentos.
“Essas informações que estamos solicitando junto à Funai são fundamentais para implementar políticas públicas, com a finalidade de atender o interesse da comunidade e os direitos sociais previstos em nossa Carta Magna, beneficiando tanto os povos indígenas que esperam por essa definição de demarcações, como o setor produtivo de Rondônia, que poderá programar seus investimentos e suas ações”, garantiu.
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