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10 A 7
CMJP mantém mandato de Joaquim Teixeira

Data da notícia: 2024-02-01 18:09:32
Foto: Assessoria/Divulgação
Joaquim Teixeira afirmou que Câmara Municipal evitou que fosse cometido um erro político com a cassação

A Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP) rejeitou, na quarta-feira, pedido de cassação do mandato do vice-prefeito, Joaquim Teixeira (PL). O placar da votação ficou em 10 votos contra e 7 a favor. Após a rejeição da admissibilidade da denúncia, ela será arquivada.

O pedido de cassação partiu de um membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) em 24 de novembro, com base a exoneração feita pelo então prefeito em exercício Joaquim Teixeira do diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji), Gezer Lima.

De acordo com a denúncia, não se pode exonerar os ocupantes de mandato de direção, atribuindo a ele mesmo tratamento dado aos cargos em comissão. Segundo o documento, o cargo de diretor-presidente da Agerji é de mandato, e não comissionado, cabendo, portanto, tratamentos diferentes.

A comissão parlamentar que investigou Joaquim Teixeira era formada pelos vereadores Marcelo Lemos (presidente), Edinho Fidélis (relator) e Edísio Barroso (membro). O relatório final foi favorável à cassação do mandato, que foi rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores em plenário.

Joaquim Teixeira participou da sessão acompanhado da esposa Jorcileide dos Santos. Ele negou que tenha cometido qualquer administrativo que pudesse levar à cassação do mandato. “Estou aqui de consciência limpa, nesta casa [CMJP] em que fui vereador por anos e nunca tive um só desvio ou denúncia na minha carreira política”, garantiu.

Após o resultado, o vice-prefeito de Ji-Paraná disse que a decisão da CMJP fez justiça à decisão de afastar o diretor-presidente da Agerji por supostas irregularidades.

“A maioria de vereadores entendeu que não houve ato ilícito. Foram 10 votos contra e 7 a favor. E o mais importante: a população pode acompanhar todo o processo”, admitiu. A CMJP agora deve votar, ainda sem data marcada, o pedido de cassação do prefeito Isaú Fonseca (União Brasil) por denúncia de despesas sem prévio empenho e o descumprimento de determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), feita pelo sargento Jean César, em 9 de outubro de 2023.

Fonte: Assessoria

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