DECISÃO STF garante a Valdomiro Corá cargo de presidente da CMC Data da notícia: 2023-12-27 18:29:01
Foto: Assessoria/Divulgação
O vereador tinha sido afastado do cargo por decisão do TJ-RO
O Ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em sede liminar, que o vereador Valdomiro Corá (MDB) deve continuar na presidência da Câmara de Cacoal (Biênio 2023/2024).
A decisão suspendeu os efeitos do acórdão proferido pelo TJRO, bem como a decisão do juiz da 3ª Vara Civil de Cacoal, que determinou o imediato cumprimento provisório do referido acordão. A decisão ainda cabe recurso. “O ministro mais uma vez confirmou o que já havia sido julgado em sede liminar, que a eleição realizada na 38ª sessão ordinária, em dezembro de 2022, está em vigor, tendo sido realizada dentro das normas constitucionais e regimentais da Casa de Leis, justificou o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB).
Fonte: TudoRondônia
www.correiopopular.com.br é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.
