DIREITO Projeto garante atendimento a menores que sofreram abusos Data da notícia: 2023-12-18 18:20:42
Foto: Laila Moraes/Alero
Deputado Ismael Crispin foi o autor do projeto de lei
Em uma decisão unânime, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na semana passada, projeto de lei de autoria do deputado Ismael Crispin (MDB) que “Assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual a prioridade no atendimento psicológico na rede pública de saúde em Rondônia”.
Segundo o parlamentar, o projeto surge como resposta às crescentes preocupações com o bem-estar mental de menores que sofreram abusos. “Estudos mostram que as consequências psicológicas do abuso sexual na infância podem ser devastadoras e duradouras, afetando profundamente o desenvolvimento e a qualidade de vida desses jovens”, destacou.
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