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VALE DO GUAPORÉ
Títulos de imóveis rurais são entregues para moradores

Data da notícia: 2023-11-10 18:16:57
Foto: Assessoria
A entrega dos títulos aconteceu no município de Seringueiras, na sexta-feira, 10

Na sexta-feira (10), o governo de Rondônia realizou a entrega de aproximadamente 300 títulos definitivos de imóveis rurais localizados nas glebas públicas federais Conceição, Terra Firme, Bom Princípio B e Rio Branco da BR-429, na região do Vale do Guaporé. A cerimônia de entrega aconteceu às 10h, na quadra municipal, localizada na avenida J.K, 788, bairro Bela Vista, em Seringueiras.

A ação faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Estadual do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação em terras públicas federais, que ficam localizadas nos municípios de São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.

O titular da Sepat, David Inácio, destacou a importância da regularização fundiária, pois além de oferecer segurança jurídica aos proprietários, as propriedades agregam valor com a documentação regularizada. A parceria visa promover e executar políticas para a regularização, agilizando os processos e visando o bem-estar dos produtores.

Fonte: Assessoria

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