DEBATE Alero rene prefeitos para discutir o Refis Data da notícia: 2023-09-06 18:07:21
Foto: Rafael Oliveira/Secom/Alero
A diretoria da Arom apresentou a proposta de estender os benef?cios para pequenas, m?dias e grandes empresas
O presidente da Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recepcionou, na ter?a-feira (5), a diretoria da Associa??o Rondoniense de Munic?pios (Arom) e v?rios prefeitos para a discuss?o do Programa de Regulariza??o Fiscal de Rond?nia (Refis/RO), por meio do Projeto de Lei Ordin?rio (PLO) n? 192/2023. A a??o visa dar continuidade ?s condi??es para incentivar os contribuintes em d?bito com a Fazenda P?blica a quitar seus compromissos com o estado com o objetivo de fortalecer a economia estadual ao buscar fontes alternativas de recursos, atendendo ?s condi??es expressas de conv?nio ICMS, aprovado no Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria (Confaz).
De acordo com o presidente da Arom e prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (Uni?o Brasil), o incentivo ajudar? os munic?pios. ?Esta comitiva est? trazendo novas preocupa??es e nosso pedido de socorro aos deputados estaduais, que est?o sens?veis ?s nossas demandas. O que se aplica ao pequeno e ao m?dio empres?rio tamb?m tem que ser aplicado ao grande. Precisamos urgentemente assumir a responsabilidade de garantir esse Refis?, destacou.
?Os deputados estaduais s?o os maiores parceiros que os prefeitos t?m. ? um projeto tamb?m de interesse do governador Marcos Rocha (Uni?o Brasil), que tem total interesse pois o governo precisa desse projeto. ? necess?rio um novo Refis para que todos possam estar quites com o estado de Rond?nia, pois esta ? a lideran?a exercida pela Assembleia no momento de dificuldade?, acrescentou o deputado Laerte Gomes (PSD).
Para o deputado estadual Ismael Crispin (sem partido), ? essencial destacar o papel da Alero no socorro prestado aos munic?pios. ?Hoje pedir socorro ? f?cil. O sentimento mais presente na vida do cidad?o ? a ingratid?o e ? terr?vel ouvir na sua base de que n?o ajudamos os munic?pios. Se n?o d? para ser grato que respeitem ? coletividade. Queremos o respeito do mandato, pois hoje vencemos mais uma etapa?, frisou.
O deputado estadual Cirone Deir? (Uni?o Brasil) demonstrou preocupa??o com o atual momento vivido pelas prefeituras. ?Sabemos das dificuldades com a baixa do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FDM) e da arrecada??o, reconhecendo o trabalho dos prefeitos?, admitiu.
Marcelo Cruz afirmou que o encontro ? um movimento de uni?o necess?rio. ?Hoje, tive uma conversa com o prefeito Hildon Chaves e tomei conhecimento das dificuldades enfrentadas por cada um dos munic?pios. Precisamos levar essa esperan?a a nossa popula??o, por isso, vamos votar e respeitar o posicionamento de cada deputado, pois temos trabalhado incansavelmente pelo crescimento e pelo desenvolvimento do nosso estado?, assegurou.
Fonte: Alero
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