VISTORIA TCE fiscaliza obras paralisadas em 14 municpios de Rondnia Data da notícia: 2023-09-04 17:08:52
Foto: Assessoria
O objetivo fazer um diagnstico da situao das obras, condies de manuteno e conservao de escolas e creches
Equipes do Tribunal de Contas de Rondnia (TCE-RO) realizam, nesta semana, auditorias presenciais em 14 municpios rondonienses. O objetivo fazer um diagnstico da situao de obras paralisadas e das condies de manuteno e conservao de escolas e creches municipais. Executadas em cooperao com os gestores locais, as vistorias tm o intuito de ajudar as prefeituras na adeso ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educao Bsica.
O pacto, que tem o apoio da Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), uma iniciativa do governo federal, do Ministrio da Educao (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE).
No total, a fiscalizao empreendida pelo tribunal envolve sete equipes e 25 profissionais da rea de controle externo.
Municpios contemplados
A ao ocorrer nos municpios de Ariquemes, Cabixi, Cacaulndia, Cacoal, Cerejeiras, Guajar-Mirim, Jaru, Ji-Paran, Machadinho do Oeste, Mirante da Serra, Rolim de Moura, So Francisco do Guapor, Santa Luzia do Oeste e Vilhena. So verificadas situaes referentes s obras de creches e escolas dos municpios, como incompatibilidades com o projeto bsico, irregularidades em pagamentos, problemas construtivos, desvio de finalidade dos recursos, entre outros.
Simec
Todas as informaes como fotos, vdeos, dados, principais ocorrncias e situaes de irregularidade so transmitidas, em tempo real, ao Sistema Integrado de Monitoramento Execuo e Controle (Simec), portal que possibilita ao cidado acompanhar a execuo dos recursos pblicos transferidos pelo FNDE destinados construo de creches e escolas. Os dados coletados tambm sero tratados e faro parte de relatrios especficos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gesto, sem prejuzo de outras aes.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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