DEBATE MR destaca importncia da reforma tributria Data da notícia: 2023-08-22 09:29:04
Foto: Waldemir Barreto
Para o senador rondoniense, as crticas feitas por parlamentares ao texto no significam oposio reforma
O senador Marcos Rogrio (PL) ressaltou, em pronunciamento, na quarta-feira (16), a importncia da reforma tributria para o pas e afirmou que o governo e a oposio entendem sua urgncia. Ele pontuou que as crticas feitas por parlamentares ao texto no significam oposio reforma, mas, sim, ideias para aperfeio-la. Eu, pessoalmente, tenho preocupaes em relao a vrios pontos da reforma, sobre os quais eu quero propor um aprofundamento do debate juntamente com as vises do conjunto de senadores. Na rea de produo de alimentos, por exemplo, imperativo que a gente discuta a formatao de uma proposta que garanta mais competitividade para o setor, alm de baratear os produtos que so postos na mesa de cada famlia deste pas, admitiu o senador rondoniense.
Estados, como o de Rondnia, que tm uma grande participao na produo de gneros alimentcios, de diversas culturas, alm da produo animal, dependem, e muito, de uma poltica tributria moderada, que permite a potencializao da explorao econmica. Vamos, portanto, voltar a nossa viso para fazer uma reforma tributria que dialogue com os interesses dos brasileiros, acrescentou. O parlamentar afirmou que o Estado brasileiro um dos mais perversos do mundo em termos de carga tributria. Para o senador, preciso fazer uma reforma tributria focada na simplificao, reduo de carga e melhor distribuio.
Marcos Rogrio tambm sugeriu que o Congresso foque no formato de distribuio dos tributos, equilibrando a participao da Unio, estados e municpios com uma viso municipalista, para que os servios pblicos cheguem de forma mais efetiva para quem precisa. O texto da reforma tributria (PEC 45/2019) chegou ao Senado no dia 3 de agosto, aps ser aprovado pela Cmara dos Deputados no incio de julho. Ele vai passar primeiro pela Comisso de Constituio e Justia (CCJ) e depois pelo Plenrio. O relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa que a reforma seja concluda ainda neste ano. Outra tendncia que a PEC no seja fatiada, ou seja, nenhum tema seja separado do contedo principal para votao futura.
Fonte: Agncia Senado
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