JI-PARAN Proprietrios devem manter terrenos baldios limpos Data da notícia: 2022-12-08 09:53:50
Foto: Assessoria/Divulgao
A populao podem fazer denncias pelo nmero 3411-4204
A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) recebeu, neste ano, 364 denncias de pessoas incomodadas com a sujeira de terrenos baldios no municpio. A denncia annima ou identificada pode ser feita, com o envio de fotos para o nmero: 3411-4204.
Recebemos a denncia, averiguamos a veracidade da informao e tomamos as medidas necessrias para que o problema seja resolvido o mais rpido possvel, informou a secretria da Semeia, Jeane Muniz.
O coordenador de rea, Jhonatan Souza, comentou que os proprietrios precisam manter os terrenos conservados e limpos o ano inteiro.
Quando recebemos a denuncia e identificamos o proprietrio, ele notificado e tem o prazo de 10 dias para limpar o local. E caso isso no seja feito poder ser multado a partir de R$ 1.500 e demais legislaes pertinentes, comentou o coordenador.
Quando o proprietrio no localizado, a equipe notificar por meio de edital pblico no Dirio Oficial do Municpio (DOM), conforme prev a Lei n 3131 de 26 de dezembro de 2017. Muitos proprietrios no mantm os endereos atualizados e fica mais difcil notific-los, sendo necessrio fazer a publicao oficial, destacou Jhonatan Souza.
De acordo com o coordenador de Educao Ambiental da Semeia, Wendell Goulart, importante que os proprietrios dos terrenos mantenham os locais limpos para garantir a segurana biolgica da vizinhana. Isso evita riscos de incndio, depsito para mato e entulhos e a proliferao de pragas. O uso de queimada para limpeza de vegetao ou lixo proibida. Queimada crime, frisou Wendell Goulart.
Fonte: Assessoria
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