TRANSPARNCIA Governo e rgos de controle assinam TAG Data da notícia: 2022-11-30 18:55:48
Foto: Assessoria/Divulgao
O governador Marcos Rocha assinou o documento, na segunda-feira, para dar mais transparncia aos atos do executivo
Um Termo de Ajustamento de Gesto (TAG) foi assinado pelo governo de Rondnia com o objetivo de avaliar e identificar riscos relacionados s funes de confiana e cargos comissionados no mbito do executivo estadual. O documento foi assinado, na segunda-feira (28), pelo governador Marcos Rocha (Unio Brasil) e representantes dos rgos estaduais de controle.
Marcos Rocha, ao assinar o documento, destacou o interesse do estado em promover com xito suas funes administrativas em ateno ao tema proposto. Ele tambm permite dar transparncia sobre quantitativos, atribuies, requisitos de acesso e outras informaes relacionadas ao assunto.
Desde que assumimos o compromisso neste governo, preservamos o pilar da transparncia em todas as aes realizadas pelo estado. E abrir espao para esta avaliao e identificao, significa prestar mais um servio pela eficincia e regularidade naquilo que implementamos, comentou Marcos Rocha.
Para o conselheiro e relator Edilson de Sousa Silva, a deciso envolve um sistema, cuja resoluo passa por um processo de modernizao da prpria administrao pblica. Estamos implementando uma poltica de gesto por desempenho, a qual requer um amadurecimento para o resultado positivo. Importante frisar que, a prpria gesto estadual, como administrao pblica, se colocou disposio em participar desta avaliao, acrescentou.
De acordo com o TCE, rgo que props a formalizao do documento, os dados obtidos tambm foram considerados na prestao de contas do governo estadual referente ao exerccio de 2020. Os dados podero ainda repercutir nas contas futuras, caso no saneadas as irregularidades detectadas. O TAG possibilita que a resoluo das irregularidades detectadas seja alcanada de forma adequada, sendo necessrio envolver todas as entidades de interesse. O termo ficou suspenso por um perodo e, aps ajustes feitos com a participao dos rgos de interesse, retornou para ser assinado, e a partir de agora seguir com as providncias.
Fonte: Secom
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