VOTAO PL dos Agrotxicos adiado Data da notícia: 2022-11-30 18:49:34
Foto: Assessoria/Divulgao
O senador Acir Gurgacz o presidente da Comisso de Agricultura
Aps encontro, na tera-feira (29), com a equipe de transio do governo eleito, o presidente da Comisso de Agricultura do Senado (CRA), Acir Gurgacz (PDT), confirmou o adiamento da reunio da CRA de quarta-feira (30), na qual estava prevista a votao do Projeto de Lei (PL) 1.459/2022.
O texto modifica as regras de aprovao e comercializao de agrotxicos no pas. Mais cedo, a pedido de outros senadores, Acir Gurgacz j tinha aceitado adiar a votao para discutir a proposta com membros das comisses de transio do governo eleito das reas de Agricultura, Sade e Meio Ambiente.
O projeto fixa um prazo de dois anos para a aprovao de novos produtos. Alm disso, centraliza a aprovao e a fiscalizao no Ministrio da Agricultura. Atualmente, a deciso cabe a um sistema tripartite, que congrega a pasta da Agricultura, o Ministrio do Meio Ambiente (por meio do Ibama) e o Ministrio da Sade (representado pela Anvisa).
O texto tambm revoga quase que totalmente a Lei de Agrotxicos (Lei 7.802, de 1989), mantendo apenas alguns de seus dispositivos. De acordo com a proposta, os rgos tero trs anos para se adaptar s novas regras.
Fonte: Agncia Senado
www.correiopopular.com.br é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.
