PROPOSTA Deputados defendem fundo emergencial Data da notícia: 2021-12-30 18:32:19
Foto: Assessoria/Divulgao
O presidente da Cmara, Arthur Lira, sugeriu a criao de um fundo emergencial para garantir recursos para os estados
O presidente da Cmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a criao de um fundo emergencial para garantir recursos para os estados e municpios conseguirem reconstruir estruturas danificadas em desastres naturais, como as chuvas que atingem as regies Nordeste, Norte e Sudeste. Lira se reuniu na tera-feira (28) com 19 deputados baianos.
Muitas coisas podem ser evitadas se tivermos um programa permanente de reconstruo e de preveno. Para isso, essa medida legislativa deve ser estudada, disse Lira. Ele reforou que as aes imediatas so de responsabilidade dos executivos federal, estadual e municipais e devem focar salvar vidas, acomodar, alimentar e tratar os afetados. Lira elogiou a mobilizao conjunta de Unio, estados e municpios para atender a populao.
Somente na Bahia, o nmero de pessoas afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, sul e extremo sul do estado. Na segunda-feira (27), a Bahia contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados pela Superintendncia de Proteo e Defesa Civil (Sudec). O total de municpios afetados chega a 116, sendo que 100 deles j decretaram situao de emergncia. Pelo menos 20 pessoas morreram.
Depois da reunio, o coordenador da bancada baiana, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), afirmou que Lira se comprometeu a tomar as providncias para que no faltem recursos para a reconstruo das estruturas afetadas pelas chuvas. Precisa haver um fundo, que ficar parado e s poder ser usado em uma catstrofe. Se j houvesse esse fundo, pode ter certeza que seria pelo menos R$ 1 bilho e no R$ 200 milhes, disse, em referncia MP 1086/21, publicada nesta tera-feira (28).
O lder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), participou da reunio e defendeu a necessidade de o fundo contemplar tambm a recuperao patrimonial das pessoas afetadas pelas catstrofes. Se liberar FGTS, o governo estar usando a poupana do trabalhador para indenizar um desastre da natureza sobre o qual ele no tem responsabilidade. A ampla maioria da populao est desempregada, disse.
Fonte: Agncia Cmara de Notcias
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