EDUCAO MEC autoriza escolas a usarem verbas do PDDE Data da notícia: 2021-09-20 18:27:27
Foto: Rovena Rosa/Agncia Brasil
Escolas podero utilizar o dinheiro para medidas sanitrias
Uma resoluo do Ministrio da Educao publicada no Dirio Oficial da Unio (DOU) na sexta-feira (17) autoriza os gestores das escolas pblicas de educao bsica dos estados e municpios, alm do Distrito Federal, que participam do programa federal Dinheiro Direto na Escola a aplicarem parte dos recursos que receberam da Unio em aes que favoream a volta dos alunos s atividades presenciais.
Segundo o ministro da Educao, Milton Ribeiro, a repactuao da destinao dos valores disponveis em contas bancrias vinculadas ao programa de melhoria da infraestrutura fsica e pedaggica escolar permitir que mais de R$ 1,1 bilho sejam redirecionados a aes de apoio ao retorno de estudantes do ensino pblico infantil, fundamental e mdio s atividades presenciais.
Pelo texto da Resoluo n 14, as escolas podero utilizar o dinheiro para implementar ou monitorar as medidas sanitrias j adotadas para viabilizar a reabertura das escolas e tambm em iniciativas de avaliao diagnstica; melhoria da infraestrutura e ressarcimento de custos com transporte e alimentao de voluntrios que prestem servios de busca ativa de alunos. Tambm podero custear a contratao de servios de conectividade, infraestrutura e equipamentos de tecnologia, bem como aes de apoio e complementao do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.
A resoluo dispe sobre a repactuao dos recursos financeiros disponveis nas contas bancrias vinculadas ao programa Dinheiro Direto na Escola, como forma de apoiar o retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem em todos os nveis, etapas e modalidades da educao bsica nacional, anunciou Ribeiro durante o evento de lanamento do Painel de Investimentos em Educao Bsica, ferramenta que permitir a qualquer pessoa interessada consultar o total de recursos que cada estado e municpio, alm do Distrito Federal, recebeu da Unio para investir na educao bsica e quanto do total cada unidade federativa tem disponvel.
De acordo com o secretrio-executivo do ministrio, Victor Godoy, a utilizao do dinheiro disponvel para apoiar o retorno das atividades presenciais em toda a rede pblica de educao bsica foi favorecida pelas iniciativas j adotadas para sistematizar e tornar mais acessveis as informaes sobre movimentao de recursos pblicos.
Se no tivermos as informaes estruturadas, organizadas, interconectadas, no teremos condio de fazer uma gesto melhor, tomando as melhores decises, mencionou Godoy.
Fonte: Agncia Brasil
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