Jornal Correio Popular


TERMO DE REFERÊNCIA
Isaú promove capacitação de servidores em Ji-Paraná

Data da notícia: 2021-08-11 18:22:45
Foto: Jota Batista/Ascom/Divulgação
O prefeito Isaú Fonseca valorizou a importância da capacitação, tanto para a desburocratização, quanto para a agilidade no atendimento

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com a Comissão Permanente de Licitação (CPL), realizou uma capacitação com os servidores sobre o aprimoramento do Termo de Referência. O treinamento foi realizado na tarde desta segunda-feira (9), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O Prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca (MDB), fez questão de valorizar a importância da capacitação dos servidores municipais, tanto para a desburocratização de processos, quanto para a agilidade no atendimento à população.

“O servidor municipal deve estar preparado para gerir os processos da Administração Municipal e também para prestar um atendimento de excelência à população. Para isso, a Prefeitura de Ji-Paraná deve proporcionar essas condições, promovendo cursos de capacitação para que o servidor se sinta preparado”, destacou Isaú Fonseca.

O Termo de Referência, ou projeto básico, é o documento elaborado a partir de estudos técnicos preliminares, no qual deve conter os elementos necessários e suficientes, para caracterizar o objetivo de uma licitação pública.

“Esse treinamento é voltado, especificamente, aos servidores que atuam na formalização dos processos. Com esse treinamento, conseguimos dar mais celeridade ao trâmite do processo interno e mitigar erros, pois, a partir do momento que esse processo é feito corretamente, ele segue para a próxima etapa, sem precisar voltar para correções”, explicou Patrícia Margarida Oliveira Costa, titular da CGM.

A capacitação também vem de encontro com as mudanças promovidas pela Lei Nº. 14.133, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece normas gerais para os processos de licitação.

“Esse é um processo de atualização. Quem trabalha com esse processo há muito tempo, tem em mente a Lei 8.666 e, hoje, temos uma nova lei de licitação que precisa ser implementada”, detalhou Patrícia.

O Termo de Referência é um item para formalização do processo, no qual cada pasta detalha as necessidades e tudo aquilo que precisa ser licitado, a partir deste processo o pedido é encaminhado para a licitação.


Fonte: Ascom


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