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EFEITOS DA PANDEMIA
Fórum de Ji-Paraná suspende atendimentos presenciais

Data da notícia: 2021-01-14 09:55:23
Foto: Divulgação
O Fórum Sérgio Alberto Nogueira de Lima teve as atividades presenciais suspensas na terça-feira (12) pelo TJRO

O Fórum Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima, em Ji-Paraná, na terça-feira (12), suspendeu os atendimentos presenciais, por determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A medida atingiu outras nove cidades rondonienses, por conta do avanço da pandemia.

A decisão, assinada pelo presidente e pelo corregedor do tribunal, atinge também os fóruns das cidades de Porto Velho, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Vilhena, Guajará-Mirim, Rolim de Moura e Presidente Médici.

De acordo com o TJRO, “o atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone, salvo comprovada e inadiável necessidade a ser apreciada pelo juiz da causa ou do diretor do fórum, conforme o caso”.

O plano de retomada das atividades foi dividido em três etapas correlacionadas às quatro fases do plano Todos por Rondônia, do governo estadual. Mesmo a cidade de Porto Velho classificada na Fase II do plano do governo, o tribunal decidiu enquadrar a comarca na Fase I.

A etapa mais rígida do plano de retomada ainda prevê limitações nas repartições do órgão como a permanência de servidor por sala, com revezamento de home-office entre equipes e a realização de sessões e audiências por videoconferência.

As outras 14 comarcas que compõem o tribunal foram classificadas na fase 2 do plano de retomada, que permite a entrada de advogados, promotores, defensores e procuradores, mas não do público geral.

Fonte: Assessoria

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