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SADE
Sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais

Data da notícia: 2020-07-09 17:56:04
Foto: Divulgao
Esses trabalhadores devero ser tratados e orientados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realizao de testes da Covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenas e manuteno da ordem pblica, que estiverem em contato direto com portadores ou possveis portadores do novo coronavrus. De acordo com a Lei n 14.023/2020, publicada quinta-feira (9) no Dirio Oficial da Unio, esses trabalhadores devero ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condio de sade e o retorno ao trabalho.

Durante a pandemia, o poder pblico e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecero, gratuitamente, os equipamentos de proteo individual (EPIs) recomendados pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa), de acordo com os protocolos indicados para cada situao. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de sade, durante o perodo de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofeream risco de contaminao pelo novo coronavrus.

De acordo com o texto, so considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de sade, segurana e assistncia social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficincia ou com doenas raras; bilogos, biomdicos e tcnicos em anlises clnicas; coveiros e demais trabalhadores de servios funerrios e de autpsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produo de alimentos e bebidas; aerovirios e controladores de voo.

Na quarta-feira (8), o Ministrio da Sade divulgou boletim epidemiolgico, no qual aponta que, at o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de Covid-19 em profissionais da sade de todo o pas. As profisses com maior registro de casos foram os tcnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros (25.718), mdicos (19.037), Agentes Comunitrios de Sade (8.030) e recepcionistas de unidades de sade (7.642).

Em relao aos casos graves da doena, que necessitaram de internao hospitalar, foram confirmados 697 casos. Os tcnicos de enfermagem foram os mais afetados, com 248 casos, seguido dos mdicos (150) e enfermeiros (130). Alm disso, 138 mortes pelo vrus foram registradas entre os profissionais de sade.

Fonte: Agncia Brasil

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