FISCALIZAÇÃO Procon autua agências bancárias em Porto Velho Data da notícia: 2020-04-22 10:53:22
Foto: Assessoria/Divulgação
Agentes verificaram a proteção individual dos clientes e funcionários
Na segunda-feira (20), a Agência de Proteção de Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon-RO) realizou, durante toda a manhã, uma fiscalização nas agências bancárias da capital para verificar se as instituições estão cumprindo com as determinações do Decreto Estadual 24.919, de 5 de abril de 2020, que trata sobre as ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A ação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal e resultou em duas autuações, por descumprimento das medidas de prevenção. Segundo o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, entre os itens vistoriados, está a proteção individual dos colaboradores e clientes.
“Verificamos se eles estavam utilizando máscaras e se havia disponibilização de álcool em gel ou líquido para os funcionários e usuários, se estava sendo respeitada a distância mínima entre as pessoas e ainda, quais os planos adotados para desinfecção e limpeza das agências e superfícies”, explicou o coordenador.
Ihgor Rego também ressaltou que toda a população pode tirar dúvidas e denunciar procedimentos indevidos pelos canais: telefone 151, Whatsapp (69) 98491-2986 e perfil no Facebook Procon Rondônia.
O coordenador enfatizou que, desde o dia 17 de março, os atendimentos presenciais e as audiências de conciliação foram suspensos no órgão, em razão do coronavírus.
“A partir de então, as dúvidas e denúncias passaram a ser direcionadas aos nossos canais de atendimento e as ações de fiscalização foram intensificadas”, completou Rego.
Ações
Entre os dias 24 de março e 6 de abril, o Procon realizou a Operação Corona, com ações de fiscalização em 34 municípios de Rondônia. O objetivo, foi acompanhar a ocorrência de eventuais violações de direitos em diversas farmácias, comércios e redes de mercado.
Da operação, resultaram a lavratura de 284 autos, dos quais foram concedidos aos fornecedores o prazo legal para oferecerem resposta com as explicações solicitadas.
“Nesse período, o Procon também emitiu recomendações, por meio de nota técnica, além de uma cartilha com dicas e orientações aos consumidores”, lembrou o coordenador.
Fonte: Assessoria
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