Jornal Correio Popular


FISCALIZAÇÃO
Laerte cobra ação do Procon, Sefin e MP contra preços abusivos

Data da notícia: 2020-04-15 19:02:50
Foto: Assessoria/Divulgação
Presidente da Alero destaca que população está revoltada, devido aos preços estarem sendo majorados

Em requerimento à Mesa Diretora, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) solicitou que a Coordenadoria do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e o Ministério Público Estadual (MPE) oficializem a adoção urgente, de medidas administrativas, operacionais e de auditoria, objetivando inspecionar e combater a cobrança de preços abusivos de produtos e serviços, durante a vigência do estado de calamidade pública, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

“Infelizmente, em meio ao drama já vivenciado pela população, devido ao coronavírus, com a grave ameaça à vida, o comprometimento de empregos, a desestabilização da economia e os problemas sociais decorrentes do conjunto de fatores, surge um outro problema preocupante, que é a cobrança de preços abusivos de produtos e serviços, principalmente de gêneros alimentícios”, enfatizou o presidente Laerte Gomes.
De acordo com o parlamentar, as pessoas vêm reclamando, com indignação, por serem surpreendidas em suas compras.

“Os preços estão sendo majorados de forma assustadora, apesar das seguidas manifestações das entidades representativas destes setores, assegurando que não ocorrerá desabastecimento”, destaca Laerte.

Conforme o presidente, a prática de preços abusivos já é um fato condenável a qualquer momento, mas agrava-se ainda mais neste período de instabilidade social.

“Sendo assim, é necessária e urgente, que haja uma medida enérgica por parte da Coordenadoria do Procon, da Sefin e do Ministério Público Estadual, no sentido de averiguar e punir exemplarmente àqueles que venham majorando abusivamente, os preços de produtos e serviços em todo o estado de Rondônia”, afirmou o presidente.


Fonte: Assessoria


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