PROTEÇÃO Procon e OAB fiscalizam e orientam estabelecimentos Data da notícia: 2019-12-11 12:09:09
Foto: Assessoria/Divulgação
Órgãos atuaram em parceria para evitar cobranças abusivas aos consumidores
Para garantir que os direitos dos consumidores fossem assegurados, não só durante a Black Friday, mas também durante as compras de Natal, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com a Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da subseção de Ji-Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), realizou ssuma operação com o objetivo orientar e fiscalizar os estabelecimentos locais sobre o período de compras intensas, trazendo assim mais segurança e evitando cobranças abusivas aos consumidores ji-paranaenses.
Foram verificados os preços praticados durante a Black Friday, uma vez que a agência do Procon realizou o monitoramento de preços em várias lojas do município, a fim de evidenciar possível “maquiagem de preço”, que consiste em aumentar o valor dos produtos semanas antes para depois anunciar supostos descontos, atraindo o consumidor por uma falsa promoção.
Durante a operação, foram cobrados os procedimentos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), como precificação em produtos expostos na vitrine e no interior do estabelecimento, preço visível ou ostensivo da mercadoria sem e com o desconto em razão da Black Friday, emissão de cupom fiscal, placa informativa do Procon e disponibilidade do código de defesa do consumidor.
O presidente da OAB-RO, Elton Assis, comentou que a ação é uma iniciativa muito válida, pois no período de festas de fim ano ocorrem muitas denúncias de produtos com preços indevidos ou abusivos.
“Com isso é essencial garantirmos que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as promoções ou descontos anunciados, sejam reais e compensadores”, declarou Assis.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumir de Ji-Paraná, Andrea Luiza, contou que os consumidores também foram abordados e questionados acerca do acesso às informações necessárias para a aquisição segura dos produtos, tudo para garantir bons preços e qualidade na compra neste período.
Fonte: Assessoria
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