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ELEIÇÕES 2018
Justiça Eleitoral faz plantão para atender candidatos

Data da notícia: 2018-08-15 18:36:34
Foto: Assessoria/Divulgação
Plantão também vai contribuir ao bom desempenho das atividades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

As unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia começaram a funcionar em regime de plantão desde quarta-feira (15). A medida, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), é para atender a tempo o calendário de encerramento do prazo ao registro de candidatura.
A extensão no horário também servirá para auxiliar eleitores, advogados e à população em geral durante o período que antecede as eleições de 2018.
A decisão coincide, ainda, com o início das propagandas eleitorais, autorizadas para irem ao ar a partir da quinta-feira (16). Ainda conforme o TRE, o regime de plantão irá contribuir para o bom desempenho de atividades judiciais e administrativas de outros órgãos vinculados ao tribunal.

Funcionamento
O horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal será das 8 às 19h (ininterrupto) em dias úteis (segunda à sexta-feira). O atendimento nesse formato começou em 23 de julho e se estende até a data da diplomação dos eleitos.
Mesmo horário para o funcionamento das zonas eleitoras. Para elas, o início do regime de plantão iniciou em 23 de julho e terminará no dia 7 de outubro ou em 28 de outubro, caso houver 2º turno para governo de Rondônia.

Plantão Judiciário

Já o plantão judiciário funcionará aos sábados, domingos e feriados, das 15 às 19h, na Secretaria do TRE e nas zonas eleitorais. Nos períodos correspondentes.
A Secretaria Judiciária e a Seção de Protocolos iniciam o atendimento em regime de plantão no dia 15 de agosto e termina em 12 de novembro.
Na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, o atendimento inicia em 9 de setembro. As atividades encerram somente após o julgamentos das prestações de contas dos candidatos eleitos.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, o eleitor deve acessar a página do Portal do TRE-RO e conferir os telefones de contato das unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia, tanto na capital quantos nos municípios do interior.

Calendário eleitoral

15/08 - Foi a data limite para os partidos e as coligações apresentarem, junto à Justiça eleitoral, o requerimento de registro de candidaturas.
16/08 - Passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
31/8 - Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
9/9 - A primeira parcial da prestação de contas deve ser enviada para a Justiça Eleitoral.
17/9 - Data limite para a Justiça julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito.
22/9 - A partir dessa data, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
2/10 - Nenhum eleitor pode ser detido ou preso a partir desta data, salvo em flagrante delito, em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Fonte: Assessoria

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