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IMPACTO
Seminário discute descentralização de ações ambientais em Rondônia

Data da notícia: 2018-08-08 09:24:51
Foto: Assessoria/Divulgação
Ao menos 20 dos 52 municípios rondonienses já detêm autonomia para licenciar obras de pequeno e médio impactos

Ao menos 20 dos 52 municípios rondonienses já aderiram ao programa de descentralização das ações ambientais, que significa que suas secretarias do Meio Ambiente detêm de autonomia para licenciar obras de pequeno e médio impactos em suas regiões.
Representantes desses municípios participaram, na segunda-feira (6), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, de um seminário sobre o tema, promovido pelo governo de Rondônia, para compreenderem detalhes das ações futuras referentes à implantação do programa de descentralização. O evento também teve o objetivo de sensibilizar os prefeitos dos demais 32 municípios a também aderirem à descentralização.
Hamilton Santiago Pereira, secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, ressaltou três fatores que fortalecem a importância da descentralização do controle ambiental de impacto local: econômico, social e ambiental. O fator econômico, porque o licenciamento direto nos municípios é menos burocrático e evita o deslocamento de técnicos até a sede da Sedam, em Porto Velho, “com o trâmite mais ágil, consequentemente a geração de recursos e até mesmo os impostos decorrentes das ações será mais rápida, o que é positivo para os municípios”, explicou. Fator social, uma vez que cada projeto iniciado nas cidades contribui com a geração de empregos e também renda na própria localidade. E por último, o caráter ambiental, tendo em vista que as ações serão desenvolvidas onde os empreendimentos serão instalados. Também há mais compreensão e controle dos técnicos sobre a probabilidade de geração de impactos.
Durante o seminário, Edjales Brito, coordenador do Grupo Operacional Transitório do Programa de Desenvolvimento Socioambiental e Integrado da Sedam, tratou da descentralização do controle ambiental de impacto local, enquanto o secretá rio municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, Robson Damasceno da Silva Júnior, falou sobre o sistema de licenciamento ambiental da capital, que é modelo no estado, por ser o único município que tem controle total das ações consideradas de alto poder poluidor.

Propostas
Entre as propostas do seminário, esteve a de fortalecer a estrutura dos municípios que já têm o controle ambiental, com a entrega de veículos, kits de informática e mobília, posteriormente será realizada capacitação de técnicos e conselheiros municipais de Meio Ambiente para atuarem na efetivação do programa.
São exemplos de obras de pequeno e médio impactos: instalação de postos de combustíveis, comércios em geral, lava jato, laboratório de análises clínicas e hospitais. De todos os municípios do estado, somente Porto Velho possui obras de grande impacto ambiental, como exemplo, portos e mineradoras.

Fonte: Assessoria

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