RODOVIA
Atraso em estudos impede obras na BR-319
A execuo da obra de recuperao da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, depende da concluso dos estudos de impacto ambiental e indgena, entenderam na tera-feira (10) os participantes de audincia pblica realizada pela Comisso de Servios de Infraestrutura (CI).
Segundo o senador Acir Gurgacz (PDT), requerente da reunio, j foram gastos mais de R$ 100 milhes em estudos ambientais para viabilizar a repavimentao da rodovia.
Esse valor quase um tero dos US$ 150 milhes gastos na construo de toda a rodovia na dcada de 70, somente para estudos ambientais. No podemos deixar essa regio isolada nem podemos ficar gastando dinheiro sem um resultado efetivo para a populao, que necessita dessa obra, garantiu Acir Gurgacz.
A BR-319 tem 877,4 km de extenso e a nica ligao rodoviria entre Manaus e Porto Velho, e o restante do pas. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tambm requereu a audincia, o recapeamento da BR-319 de extrema importncia, porque o Amazonas no produz a maior parte dos alimentos que consome.
Tudo, basicamente, que ns consumimos l vem desses dois outros estados: Rondnia e Roraima. Em Roraima, h uma BR asfaltada que liga o estado regio Norte e a outros pases. Essa BR passa por terras indgenas. E no temos ainda a recuperao da BR-319, que no passa por reserva indgena, afirmou.
Licenciamento
De acordo com o diretor de Infraestrutura Ferroviria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Charles Beniz, a execuo das obras de pavimentao, manuteno e restaurao da rodovia se divide em dois segmentos: licenciado e no licenciado.
O segmento no licenciado, conhecido como trecho do meio, tem 405,7 km de extenso, que vai do km 250 ao km 655,7. Para a execuo das obras, o Ibama exigiu a elaborao do estudo e do relatrio de impacto ambiental, afirmou.
Segundo Charles, o Ibama autorizou a execuo da obra apenas do segmento licenciado, que compreende do km 0 ao 177,80, do km 655,7 ao 877,7 e do km 177,8 ao 250.
Impacto Ambiental
A diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama), Larissa Carolina Amorim, informou que, em 2008, o rgo devolveu o estudo de impacto ambiental, pois considerou insuficiente para a anlise. Desde ento, nenhum outro estudo foi apresentado ao Ibama. Segundo ela, os estudos esto sendo feitos por empresas de consultoria contratadas pelo Dnit.
Corte de Gastos
Segundo o presidente substituto da Fundao Nacional do ndio (Funai), Rodrigo Paranhos Faleiro, a apresentao do estudo ambiental sobre os povos indgenas estava previsto para julho, porm, com a publicao da portaria que limita a concesso de dirias e passagens em 2017, as viagens para o estudo em terras indgenas ficaram comprometidas....