CONSERVAO
Acir Gurgacz defende recursos para estados
O senador Acir Gurgacz (PDT) defendeu projeto de sua autoria que institui uma reserva especial para os estados da Amaznia Legal que abrigarem unidades de conservao da natureza e reservas indgenas demarcadas. Pela proposta, 2%do dinheiro do Fundo de Participao dos Estados deve ser destinado reserva financeira especfica para a Amaznia Legal.
Esses recursos seriam utilizados em aes de proteo da floresta e no desenvolvimento de atividades econmicas de baixo impacto ambiental, apontadas na poltica de desenvolvimento sustentvel de cada estado da Amaznia Legal, explicou.
Acir Gurgacz lembrou que, nos estados da Amaznia Legal, esto concentradas 98% por cento das reas de conservao do pas, fato que limita o desenvolvimento de atividades econmicas na regio.
Servios Ambientais
Acir Gurgacz tambm defendeu projeto de sua autoria que define incentivos para os proprietrios de terras da Amaznia Legal que protegerem nascentes, matas ciliares, reas de preservao permanente e de reserva legal. Esse mecanismo, explicou, conhecido como pagamento por servios ambientais e tem o objetivo de remunerar quem preservar, conservar ou recuperar reas desmatadas.
Pela proposta, afirmou Acir Gurgacz, o valor gasto na preservao, conservao e recuperao dessas reas poder ser abatido na declarao anual do Imposto de Renda. O agricultor ainda ter iseno do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos usados para tais atividades, disse o senador.
Alm de receber recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Forestal, para estimular a atividade produtiva de forma sustentvel, ou seja, produzindo com responsabilidade ambiental, assegurou Gurgacz.
Piscicultura
Acir Gurgacz ainda registrou a realizao, no municpio de Ji-Paran, em Rondnia, da primeira Feira Nacional do Peixe da Amaznia, lembrando que o seu estado o maior produtor de peixes de guas interiores do pas....