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Ji-Paraná(RO), 27/01/2022 - 07:52
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100% RONDÔNIA
Marcos Rocha sanciona lei que cria selo

Data da notícia: 2022-01-06 18:41:01
Foto: Assessoria/Divulgação
O governador sancionou a lei proposta pela Alero que cria o selo “Produto 100% Rondônia”

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), sancionou lei estadual que cria o selo “Produto 100% Rondônia”. Ele será usado em produtos para incentivar o consumo de alimentos e bebidas produzidos por indústrias ou pequenos agricultores do estado.

Segundo Marcos Rocha, a iniciativa é um incentivo para melhorar a qualidade dos produtos rondonienses. “Com a implantação do selo ‘Produto 100% Rondônia’, estamos reafirmando a qualidade de tudo que produzimos em nosso estado, utilizando as boas práticas de sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente”, garantiu.

A concessão do uso do selo Produto 100% Rondônia dependerá do interesse do produtor e/ou indústria, mediante comprovação da origem estadual do produto, preenchimento de requisitos de qualidade e recolhimento de todos os tributos incidentes na cadeia produtiva, além de outros requisitos determinados em lei ou em regulamentação própria.

Para se candidatar à obtenção do selo, o produtor ou indústria deverá comprovar que atende aos requisitos obrigatórios, como a apresentação da autodeclaração, assumindo total responsabilidade pela segurança na produção, armazenagem e transporte dos produtos, sendo alimentos e bebidas in natura, processados, semiprocessados e ultraprocessados, e que devem ter origem no estado de Rondônia.

A Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária (Seagri) será o órgão que fará a emissão do selo “Produto 100% Rondônia”. A Seagri definirá os documentos necessários para comprovação da origem do produto e fiscalizará para que os requisitos exigidos sejam cumpridos após o recebimento do requerimento pelo interessado.

Estão previstas feiras estaduais periódicas com a finalidade de exposição dos produtos que receberem o selo. O governo deve realizar parcerias com entidades da sociedade civil organizada, setor do comércio e entidades interessadas para elaboração de campanhas publicitárias com o objetivo de identificar e estimular o consumo de produtos de origem rondoniense.

O projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT).


Fonte: Secom


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